Os cofres públicos do Município de
Igarapé-Miri estão literalmente abarrotados de recursos. Só durante mês de
Janeiro de 2019, o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, repassou para Igarapé-Miri
mais de 10 milhões de reais (exatos R$ 10.210.019,91).
Se somados todos os valores referente
a todos os recursos federais e estaduais que tivemos acesso via portal da
transparência, tais como FPM, QSE, ICMS Estadual, Saúde (com exceção de
programas específicos), só a conta do Banco do Brasil da Prefeitura de Igarapé-Miri,
recebeu até hoje, 31 de Janeiro de 2019, mais de R$ 13 milhões de reais (R$
13.330.270,76).
Esses recursos, porém, devem ser
maiores, e chegar na casa dos 15 a 16 milhões de reais repassados só em Janeiro
de 2019, já que não obtivemos acesso a arrecadação própria e aos valores
dos programas específicos como da Saúde por exemplo, que giram em torno de 1 a
1,2 milhões de reais/mês.
Por outro lado, causa espanto que o
gerenciamento desses recursos milionários estejam acontecendo sem o mínimo de
transparência pública: o portal do município esta fora do ar, o município
não publica nada em lugar algum, decretou a suspensão de licitações para
aquisição de bens e serviços, logo não sabemos como, de quem e a qual preço
serão adquiridos bens e serviços necessários, como por exemplo material de
expediente, gêneros alimentícios, etc., o que representa um perigo e descumpre
varias leis como a lei da transparência, lei de licitações, mural de licitações
do TCM dentre outras.
Amanhã termina o recesso do poder
legislativo. Esperamos que os legítimos fiscais do município tomem providências
afim de requerer transparência na utilização desses recursos milionários.
Confira os extratos bancários.
